No Rio, a tradição é a polícia derrubar a polícia!

A maior ameaça ao comandante de uma instituição que combate o crime deveria, em tese, ser o bandido, a criminalidade, o assombro da população com as ações violentas. Todas elas estão presentes no Rio de Janeiro, em diferentes graus e em diferentes regiões. Mas tradicionalmente o que aciona o botão “ejetar” das cadeiras de comando nas polícias militar e civil não vem de fora. Mário Sérgio Duarte, o coronel filósofo que pediu exoneração no fim da noite de quarta-feira, conseguiu sucessivas reduções na taxa de homicídios e nos índices de violência do Rio, mas não resistiu ao inimigo interno: um oficial acusado de comandar a quadrilha de PMs suspeita de matar a juíza Patrícia Lourival Acioli.

O último chefe de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, caiu na semana seguinte à prisão de um grupo de policiais sob seu comando. Eles eram acusados de envolvimento com traficantes e vazamento de informações sobre ações contra quadrilhas. O inquérito aberto para apurar um suposto vazamento atribuído a Turnowski foi arquivado.

A cadeira do comandante-geral da PM balançou além do suportável na terça-feira, quando foi preso o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira. Era ele o comandante do batalhão de São Gonçalo quando Patrícia Acioli foi assassinada. Ela era a juíza da 4ª Vara Criminal da cidade, e tinha sobre a mesa uma série de processos contra policiais comandados por Oliveira, acusados de crimes como corrupção e assassinato.

Os méritos de Mário Sérgio não bastaram para sustentá-lo no comando. A exoneração foi a pedido, mas razoavelmente prevista no compromisso entregue ao comandante-geral da PM e ao chefe de Polícia Civil na gestão de José Mariano Beltrame à frente da Secretaria de Segurança. Beltrame, assim como o governador Sérgio Cabral, afirmam e reafirmam que há total liberdade para os chefes da segurança escolherem seus subordinados. E, obviamente, cobram por isso. O tenente-coronal Oliveira foi escolhido para o batalhão de São Gonçalo por Mário Sérgio. O mais grave, no entanto, veio depois. No momento em que já era investigado por suspeita de envolvimento na morte de Patrícia Acioli, Oliveira foi levado de um comando para outro: deixou o 7º BPM (São Gonçalo) e assumiu o 22º (Maré). 

Na coletiva em que anunciou o coronel Erir Ribeiro Costa Filho como novo comandante da PM, Beltrame fez elogios a Mário Sérgio. “Quero aproveitar a oportunidade e deixar mais uma vez o meu agradecimento ao coronel Mario Sérgio, um homem honrado. Tão honrado a ponto de reconhecer a situação que criou e perceber, obviamente, que o plano de segurança está muito acima das pessoas, do comando e de qualquer lugar”, afirmou.

É justamente nesse sentido que Jaqueline Muniz, doutora em estudos de polícia, acredita estar o mérito de Mário Sérgio Duarte. Para ela, o ex-comandante chamou a responsabilidade para si e não empurrou a terceiros a culpa pelo erro. “Ele demonstrou que a polícia permanece e que ocupar cargos é temporário”, afirma. Jaqueline classifica a atitude de Mário Sérgio como corajosa, ousada e responsável. “Não me lembro de uma postura dessas no Rio, com esse grau de transparência e seriedade profissional. Muitas vezes a mosca do poder morde a pessoa, e o indivíduo fica encastelado, desgastando a corporação e a sua própria imagem”, explica Jaqueline. 

Um dia antes de o ex-comandante pedir para sair do cargo, Beltrame havia dito que Mário Sérgio gozava de sua confiança. A decisão de deixar o comando da PM leva a crer que partiu do próprio Mário Sérgio o senso de responsabilidade de deixar a sua função. “A mensagem que ele passa para a tropa é seriíssima. Para alguém que vem do Bope é muito coerente: ‘Todos nós (policiais) somos co-responsáveis com o que ocorre nas ruas do Rio de Janeiro’”, diz Jaqueline. É uma forma de o ex-comandante dar o exemplo não só para os subordinados, mas também para os gestores públicos de uma forma geral- que, quase sempre, tentam se manter no cargo mesmo quando isso parece insustentável.

Mário Sérgio Duarte pode ter sido vítima de sua cautela, evitando afastar de cargos de comando o suspeito, antes de ter provas contra ele. Mas diante de um crime bárbaro, contra a juíza e contra a democracia – afinal, Patrícia foi morta por ser atuante em sua função de combater o crime – ser cauteloso teve o mesmo efeito de ser omisso. O depoimento de um cabo acusado de atirar contra a juíza pôs o tenente-coronel Oliveira no topo da quadrilha que matou a juíza, e para a opinião pública ficou a imagem de que o comando protegeu um bandido.

 

A pedidos, está ai o meu resumo pro artigo cientifico - TEMA: A mudança positivada enquanto atualização do sistema processual acusatório.

RESUMO:

O presente artigo tem por objetivo falar sobre a mudança legislativa do segundo semestre de 2008, tratando de provas ilícitas no processo penal. Antes da reforma processual a lei não dizia o que era prova ilícita, apenas a Constituição Federal dizia que não era admissível, desta forma ficava a cargo da doutrina preencher esse conteúdo. Porém, a reforma processual positivou/conceituou Prova ilícita, conforme o artigo 157 do Código de Processo Penal; ´´São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.``

Além dessa mudança, o Código de Processo Penal também positivou a Teoria da Arvore dos Frutos envenenados, "fruits of the poisonous tree",  a qual afirma que uma prova ilícita originária ou inicial teria o condão de contaminar as demais provas decorrentes. Essa teoria só era admitida pela doutrina e jurisprudência, após a mudança, o Código deixou expressamente proibido o uso, conforme o paragrafo primeiro do artigo 157 diz: ´´São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por fonte independente das primeiras.``

O conceito do Código de Processo penal é motivo de inúmeras criticas pela doutina, Segundo a Corte, admitir tal prova “seria fomentar os mesmos métodos considerados contraditórios com pautas éticas e destrutivas da liberdade pessoal” (Nardone v. U.S., 1939 - voto do Judge Frankfurter).

Em dois parágrafos  do artigo 157, o Código também positivou em que hipóteses pode-se usar a prova ilícita por derivação, que são aquelas material e processualmente válidas, mas angariadas a partir de uma prova ilicitamente obtida. Ou seja, são provas que, por si só, são admissíveis processualmente, mas possuem fonte ilícita, que as viciam.

As provas derivadas das ilícitas poderão ser empregadas no processo, desde que observado o princípio da proporcionalidade, uma vez que nenhuma liberdade pública tem caráter absoluto e poderá ceder quando houver conflito com outro direito de igual ou maior valia.

Ademais, se a prova derivada da ilícita observar a todos os princípios processuais contidos na Constituição (contraditório, ampla defesa e devido processo legal), seu emprego não poderá ser obstado por simples lei ordinária, que não pode contrariar a Lei Maior. Se é possível até o aproveitamento da prova ilícita, em casos excepcionais e graves, observado o princípio da proporcionalidade, certamente será  admissível a derivação daquela.

Palavras-chave: Princípios Processuais, Normas Constitucionais, Processo.

Fontes:

Luiz Francisco Torquato Avolio, Provas Ilícitas, Interceptações Telefônicas e Gravações Clandestinas, p. 44-45.

Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, Curso de Direito Processual Penal - 4ª Edição 2010.

Aluno com cabelo moicano vence escola na Justiça

Por Solange Spigliatti:

São Paulo - O estudante R.M.L receberá uma indenização de R$ 3 mil do Colégio Ari de Sá Cavalcante, em Fortaleza, no Ceará, por ter sido impedido de entrar na escola devido ao seu corte de cabelo no estilo moicano. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

De acordo com o TJ, o estudante vinha sendo repreendido pela coordenação do colégio devido ao seu corte de cabelo. Depois que o garoto foi proibido de ingressar na escola, a família dele resolveu ajuizar ação requerendo indenização por danos morais.

O colégio, que havia sido condenado, em agosto de 2009, a pagar o equivalente a R$ 10 mil, pediu reforma na sentença, alegando que a atitude foi um ato educacional que poderia ter sido resolvido pelo diálogo entre a família do menor e a escola.

Ao analisar o caso, nesta terça-feira, 27, a 7ª Câmara Cível reformou a decisão de 1º Grau, fixando em R$ 3 mil a indenização a ser paga. Segundo o relator Ernani Barreira Porto, a instituição de ensino não pode cometer excessos na autoridade pedagógica.

E agora eu digo, em que país estamos?

Devemos respeitar os outros Brasil! Cada um faz da sua vida o que quiser, desde que não atinga a coletividade.. E com certeza o fato o menino ter um cabelo moicano não está indo contra nenhum principio constitucional, está?

Ahhh, Igualdade e Respeito Brasil!

Crimes em Kordofan do Sul podem ser considerados delitos contra a humanidade

Um relatório elaborado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em conjunto com a Missão da ONU no Sudão (UNMIS) e lançado nesta segunda-feira (15/08) aponta que alegações de violações cometidas em Kordofan do Sul podem constituir crimes de guerra ou contra a humanidade.

O relatório, que compreende o período de 5 a 30 de junho, descreve uma série de violações do direito internacional na cidade de Kadugli, onde aconteceram combates entre as Forças Armadas do Sudão e o Exército Popular de Libertação do Sudão do Norte (SPLA-N). As violações incluem assassinatos, prisões arbitrárias e detenções ilegais, desaparecimentos forçados, ataques contra civis e destruição de propriedades. Também há relatos de bombardeios aéreos em áreas civis em Kadugli e outros lugares de Kordofan do Sul.

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que o relatório mostra que o que vem acontecendo em Kordofan do Sul é tão sério que é necessário um inquérito independente, abrangente e objetivo com o propósito de responsabilizar os autores dos crimes.

Pillay demonstrou preocupação com a continuidade da violência após o período abrangido pelo relatório, e ressaltou que é essencial que haja acesso garantido aos monitores de direitos humanos para realizarem investigações sobre as alegações, e para que agentes humanitários possam levar ajuda às populações afetadas.

Ela disse que a UNMIS tem sido tratada por Forças Armadas e Policiais com negligência em relação ao seu status de órgão das Nações Unidas e pediu ao Governo do Sudão que libere imediatamente qualquer funcionário da ONU que esteja sob custódia, bem como outros detentos, que não cometeram crimes.

Potencial passado de pai para filho.

O Dia dos Pais se aproxima. Enquanto muitos planejam os presentes para esta data especial, proponho a você uma reflexão sobre o papel da figura paterna em sua vida. E sugiro uma homenagem diferente: desenvolver os talentos que, muitas vezes, seu pai não expressou como gostaria, seja por falta de oportunidade, medos ou naturais limitações. De acordo com a Numerologia, todos nós herdamos esse potencial de nossos pais - e podemos descobri-lo através dos Desafios em nosso Mapa Numerológico.
Os números obtidos através de subtrações envolvendo nosso dia, mês e ano de nascimento representarão os tipos de aptidões que nossos pais (sim, o pai e a mãe) talvez não tenham realizado do modo como sonhavam. E nós temos a dádiva de conseguir ir além do ponto de desenvolvimento e expressão alcançado por eles. Porém, nesse processo, teremos de superar a culpa.
Culpa e superação
Com a prática da Numerologia, notei que uma das maiores barreiras em nosso processo de autodesenvolvimento é a culpa de conquistar algo que nossos pais não foram capazes de alcançar. Se alguém tem o Desafio do 8, por exemplo, pode ser que o pai (ou a mãe; ou ambos) teve muitas dificuldades de lidar com o dinheiro. Seja por ter passado por um revés financeiro, como uma falência de sua empresa, por exemplo, seja por ter nascido numa família ou muito pobre ou muito rica, as finanças foram encaradas com medo pela figura paterna. O sucesso, as pessoas ricas ou a abundância material provavelmente eram encarados com preconceito. E quem tem o 8 nesta posição do Mapa Numerológico herda essas crenças, hábitos e anseios no que diz respeito a lidar com as finanças.
Há uma estratégia, na maioria das vezes inconsciente, de se evitar a culpa de superar os medos e resistências que o pai sentiu e viveu. É a de se relacionar afetivamente (seja um namoro, noivado ou mesmo casamento) com alguém muito eficiente na vivência dos potenciais associados ao Número do Desafio.
No caso acima, da pessoa com o Desafio do 8, os pais possivelmente não conseguiram lidar bem com o dinheiro e não atingiram o nível de sucesso que ambicionavam. A pessoa, para evitar a culpa de ser bem sucedida, escolhe se envolver afetivamente com uma pessoa parceira muito rica e respeitada profissionalmente. Alguém que sabe administrar o dinheiro e possui uma ambição empreendedora.
Processo de evolução
Para evitar essa armadilha de vivenciar indiretamente (por meio da pessoa parceira) o que os pais não foram capazes, é fundamental termos em mente que a vida é um processo de evolução. Assim como nossos pais foram até determinado ponto, cabe a nós ir além. Nossos filhos também terão a oportunidade de atingir um nível de realização de certos dons que nós próprios não alcançamos. E estamos não apenas prestando um tributo aos pais como à vida como um todo ao assumirmos a responsabilidade de desenvolver e expressar os talentos que nossos Desafios Numerológicos representam. Passamos a perceber que a culpa é apenas mais uma barreira de autossabotagem a ser ultrapassada. O resultado dessa superação é um nível de autorrealização muito satisfatório. E uma homenagem aos pais.Confira aqui os números de seus Desafios Numerológicos e descubra abaixo os talentos que representam e os medos que você precisa superar:
Desafio do 1:
Você tem o potencial de ser autossuficiente e líder ao superar o medo de não conseguir alcançar sua independência.
Desafio do 2:
Você é capaz de ser protetor, detalhista e sensível ao vencer o medo de desempenhar o papel de cuidar de outras pessoas.
Desafio do 3:
Confie em sua criatividade e expressividade para superar o medo de se expor, brilhar e se comunicar.
Desafio do 4:
Você é capaz de construir sua família e adquirir credibilidade profissional ao não se deixar desanimar pelo receio de não dar conta das responsabilidades.
Desafio do 5:
Você tem plenas condições de mudar e dar um novo rumo à sua vida quando a insatisfação com a rotina chegar. Não precisa temer as barreiras do tradicionalismo.
Desafio do 6:
Existe o potencial de ter saúde e uma família unida ao vencer o medo de repetir os padrões dos pais em termos de convivência afetiva e de cuidados com o corpo.
Desafio do 7:
Você tem a coragem de se conhecer e a aptidão de estudar e fazer os cursos de aperfeiçoamento pessoal e profissional que seus pais não conseguiram fazer.
Desafio do 8:
Você tem o poder de usar o dinheiro de forma construtiva e ser muito bem sucedido profissionalmente ao superar o medo do fracasso e da ambição desmedida.
Desafio do 9:
Existe o potencial de você ser uma referência para outras pessoas ao compartilhar seu saber e expressar o seu lado humanitário. Precisa vencer a resistência em ser visto como exemplo ou de não conseguir ajudar tanta gente como seus pais sonhavam.

Beto Richa realiza em Guarapuava a terceira audiência pública do governo.

O governador Beto Richa, secretários e membros do primeiro escalão estarão em Guarapuava nesta sexta-feira (12/08) para a terceira audiência pública do governo estadual. O encontro vai reunir representantes de 31 municípios do Centro-Sul do Estado.
Na audiência, que acontece a partir das 14h30 no auditório do campus Cedeteg da Unicentro, o governador vai assinar convênios para repasses de recursos com diversas prefeituras. As verbas são das secretarias de Educação, Saúde, Agricultura, Família e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano e Sanepar.
Segundo Richa, o objetivo das audiências é aproximar o governo da comunidade e promover o diálogo e para ouvir as propostas e reivindicações dos paranaenses. “No nosso governo a opinião das pessoas conta e elas terão oportunidade de participar das decisões que influenciam em suas vidas”, diz o governador.
Beto Richa afirma que essas reuniões serão constantes no governo estadual. "As audiências permitem uma visão mais apurada da situação de cada localidade e ajudam no desenvolvimento de projetos e programas”, disse Richa, que promoveu mais de 300 audiências públicas quando era prefeito de Curitiba.
Já foram realizadas audiências públicas em Londrina e Maringá, nos meses de abril e maio, contaram com a presença de 900 pessoas. Além de todo o secretariado, participaram lideranças comunitárias, representantes de entidades da sociedade civil e moradores das regiões.
Segundo o secretário do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, mesmo com todas as dificuldades financeiras, o governo tem feito grande esforço e liberado recursos para diversas cidades, independente da posição política dos prefeitos. “Este governo não faz discriminação política e administra o Estado de forma democrática todos os municípios do Paraná”, afirmou.
Silvestri ainda que o governador Beto Richa fará a maior liberação de recursos que a secretaria de Desenvolvimento Urbano já fez para Guarapuava em toda a história. “Podemos considerar também uma das maiores liberações da secretaria em 2011, proporcionalmente ao tamanho e a arrecadação do município”, destacou o secretário.
EXPOGUÁ - Após a audiência, o governador visita a Expoguá (Exposição Agropecuária e Industrial de Guarapuava), que está em sua 36ª edição e para a qual se espera um público visitante de 120 mil pessoas. O evento é organizado pela Sociedade Rural de Guarapuava, presidida por Johann Zuber Júnior.
Antes de seguir para a audiência o governador Beto Richa visita a Feira Nacional do Feijão Preto, em Prudentópolis, onde passa a manhã. Em sua segunda edição, a feita foi organizada com o objetivo de consolidar o município paranaense como o maior produtor nacional de feijão. A festa coincide com as comemorações de 105 anos de fundação da cidade.

Video-aula - CONCURSO DE PESSOAS.

Caríssimos, esses videos já são mais abrangentes, possuem mais informações referente ao Concurso de Pessoas, citando exemplos e explicações, citando assim, artigos do Código Penal.